Política de Privacidade do Redracer Casino

A presente Política de Privacidade descreve o modo como o Redracer, também designado por Redracer Casino, recolhe, utiliza, protege e conserva os dados pessoais dos utilizadores da plataforma. O Redracer Casino opera sob licença de Curaçao, emitida pela Curaçao Gaming Authority, e disponibiliza os seus serviços a jogadores em Portugal através do domínio redracer-slots.com, sobre a infraestrutura tecnológica SoftSwiss.

O tratamento dos dados pessoais é efetuado em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e com a legislação nacional aplicável em Portugal. Ao criar uma conta ou ao utilizar a plataforma, o utilizador reconhece ter tomado conhecimento das práticas aqui descritas. O documento deve ser lido em conjunto com os Termos e Condições e com a Política de Cookies do Redracer.

Dados Recolhidos

No âmbito da prestação dos seus serviços, são recolhidos pelo Redracer os seguintes tipos de dados pessoais, consoante a interação do utilizador com a plataforma:

Dados de registo

Incluem o nome completo, a data de nascimento, o endereço de correio eletrónico, o número de telemóvel, a morada de residência e as credenciais de acesso à conta. Estes dados são indispensáveis para a criação da conta de jogador e para confirmar que o titular tem idade legal para participar.

Dados de pagamento

Compreendem os dados necessários ao processamento de depósitos e levantamentos, tais como os dados do cartão bancário, do método de pagamento eletrónico escolhido ou do endereço de carteira, bem como o histórico de transações. O Redracer não armazena os dados completos dos cartões, que são processados diretamente pelos prestadores de serviços de pagamento.

Dados técnicos

Abrangem o endereço IP, o tipo e a versão do navegador, o sistema operativo, o identificador do dispositivo, o idioma de preferência e os registos de atividade na plataforma. Estes elementos permitem assegurar o funcionamento correto do serviço e reforçar a segurança da conta.

Dados de verificação de identidade

No cumprimento das obrigações de conhecimento do cliente (KYC) e de prevenção do branqueamento de capitais, poderão ser solicitados documentos de identificação, comprovativos de morada e comprovativos do método de pagamento utilizado.

Cookies e tecnologias semelhantes

Durante a navegação são recolhidos dados através de cookies e tecnologias afins, cujo funcionamento se encontra detalhado na Política de Cookies do Redracer.

Finalidades do Tratamento

Os dados pessoais recolhidos são tratados pelo Redracer Casino para as seguintes finalidades: criação e gestão da conta de jogador; processamento de depósitos, apostas e levantamentos; verificação da identidade e da idade do utilizador; prevenção de fraude, de utilização abusiva e de branqueamento de capitais; prestação de apoio ao cliente; envio de comunicações operacionais e, quando exista consentimento, de comunicações promocionais; cumprimento de obrigações legais e regulatórias; e melhoria contínua da plataforma e da experiência de jogo.

Base Legal do Tratamento (RGPD)

O tratamento dos dados assenta em fundamentos legais distintos, conforme a finalidade em causa. A execução do contrato justifica o tratamento necessário à abertura da conta e à prestação dos serviços de jogo. O cumprimento de obrigações jurídicas fundamenta os procedimentos de verificação de identidade, de prevenção do branqueamento de capitais e de conservação de registos. O interesse legítimo do Redracer sustenta as medidas de segurança e de prevenção de fraude. O consentimento do titular constitui a base para o envio de comunicações de marketing e para a utilização de determinados cookies não essenciais, podendo ser retirado a qualquer momento.

Partilha de Dados com Terceiros

O Redracer não vende dados pessoais. A partilha ocorre apenas na medida do necessário e com entidades que atuam como subcontratantes ou parceiros, sujeitas a obrigações de confidencialidade. Entre estas contam-se os prestadores de serviços de pagamento, responsáveis por processar depósitos e levantamentos; os fornecedores de jogos e a plataforma tecnológica SoftSwiss, que disponibilizam o catálogo e a infraestrutura; os prestadores de serviços de verificação de identidade; e os fornecedores de alojamento e de segurança informática. Os dados poderão ainda ser comunicados a autoridades competentes quando tal seja exigido por lei.

Segurança dos Dados

O Redracer Casino adota medidas técnicas e organizativas adequadas à proteção dos dados pessoais contra o acesso não autorizado, a perda, a alteração ou a divulgação indevida. Todas as comunicações entre o dispositivo do utilizador e a plataforma são protegidas por encriptação SSL, e os dados são conservados em servidores com controlos de acesso restritos. Apesar do empenho na proteção da informação, nenhum método de transmissão pela Internet é totalmente inviolável, pelo que o utilizador é incentivado a manter as suas credenciais confidenciais e a escolher palavras-passe robustas.

Direitos do Titular dos Dados

Nos termos do RGPD, o titular dos dados dispõe dos seguintes direitos perante o Redracer: direito de acesso aos dados que lhe dizem respeito; direito de retificação dos dados inexatos ou incompletos; direito ao apagamento dos dados, quando aplicável; direito à limitação do tratamento; direito à portabilidade dos dados; e direito de oposição a determinados tratamentos, incluindo os efetuados para fins de marketing. O titular pode ainda retirar o consentimento previamente concedido, sem que tal comprometa a licitude do tratamento efetuado até esse momento.

O exercício destes direitos é gratuito e pode ser solicitado através do contacto indicado neste documento. O Redracer responderá dentro dos prazos legalmente previstos. O titular tem também o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente em Portugal.

Conservação dos Dados

Os dados pessoais são conservados pelo período necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram recolhidos e às obrigações legais aplicáveis, nomeadamente as decorrentes da legislação de prevenção do branqueamento de capitais e das normas fiscais. Encerrada a relação com o utilizador, os dados são eliminados ou anonimizados assim que deixem de ser exigidos por qualquer obrigação legal ou por interesse legítimo devidamente fundamentado.

Menores de 18 Anos

A plataforma do Redracer destina-se exclusivamente a maiores de 18 anos. O registo e a participação de menores são estritamente proibidos. Sempre que seja identificada uma conta pertencente a um menor, esta será encerrada e os respetivos dados eliminados, salvaguardadas as obrigações legais de conservação.

Encarregado de Proteção de Dados e Contacto

Para o exercício dos direitos previstos nesta política, para esclarecimento de dúvidas sobre o tratamento dos dados pessoais ou para contactar o encarregado de proteção de dados, o utilizador deve dirigir-se ao Redracer através do endereço de correio eletrónico [email protected]. O apoio ao cliente encontra-se disponível 24 horas por dia, sete dias por semana. A morada da operação é o Edifício Atrium Saldanha, Praça Duque de Saldanha 1, 1050-094 Lisboa, Portugal.